Processo 118668/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2013 20:55
Autuado em 06/03/2013 20:55
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2981/2015 da Primeira Câmara, de 10/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/07/2015 Acórdão   2981/ 2015 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/07/2015 Acórdão   2981/ 2015 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas MANUEL MARQUES FERNANDES
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MAMBORÊ
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
08/05/2014 07:59 AR do ofício OCN - 7034/14 - DP
07/05/2014 13:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 416026/14
07/05/2014 13:30 do Protocolo 415992/14
07/05/2014 10:13 do Protocolo 407744/14
07/05/2014 03:27 AR do ofício OCN - 7032/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/04/2014 Ofício de Contraditório   7032/ 2014  30/04/2014
DP  07/04/2014 Ofício de Contraditório   7034/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/08/2015 1179 Despacho Processual Diverso nº 1742/2015
10/07/2015 1158 Acórdão nº 2981/2015
03/07/2015 1153 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2015 de 07/07/2015
01/07/2015 1151 Termo de Redistribuição de Processo nº 2586/2015
08/04/2014 857 Despacho Processual Diverso nº 833/2014
13/03/2013 597 Termo de Distribuição de Processo nº 4280/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/08/2015 14:45 DP  
06/08/2015 12:27 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1742/2015 -
30/07/2015 12:20 DEX Informação nº 4929/2015 -
07/07/2015 16:34 S1C Acórdão nº 2981/2015 -
07/07/2015 16:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1534/2015 -
24/06/2015 17:39 GCIZL  
24/06/2015 08:40 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2586/2015 -
13/05/2015 17:06 SMPjTC Parecer nº 6040/2015 - Regularidade com recomendação Regularidade, com recomendação.
08/05/2014 15:02 DAT Instrução nº 1219/2015 - CÓD.:
04/04/2014 07:55 DP Ofício de Contraditório nº 7032/2014 -
04/04/2014 07:55 DP Ofício de Contraditório nº 7034/2014 -
07/03/2013 16:12 DAT Despacho Processual Diverso nº 833/2014 -
07/03/2013 16:12 DAT Instrução nº 3021/2014 -
06/03/2013 20:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4280/2013 -

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